Perícia em Plano de Saúde e Revisão Técnica de Reajustes

É uma análise técnica, documental e econômico-financeira de contratos, mensalidades, reajustes e critérios relacionados à saúde suplementar. O trabalho organiza documentos, reconstrói cálculos e apresenta conclusões verificáveis dentro do objeto analisado.

A revisão identifica os percentuais aplicados, reconstrói o histórico das mensalidades e examina as bases de cálculo, os documentos de suporte e os critérios contratuais e regulatórios pertinentes. O resultado demonstra como cada variação foi formada e aplicada.

É uma expressão usada em discussões sobre contratos formalmente coletivos cuja realidade material pode não corresponder à estrutura apresentada. A análise compara vínculos, elegibilidade, atividade empresarial, número de vidas, documentação e dinâmica financeira, sem partir de conclusão prévia.

Sim. A quantidade reduzida de beneficiários pode ser um elemento relevante, mas não determina isoladamente a conclusão. É necessário examinar a contratação, os vínculos, a empresa estipulante, a composição do grupo e os demais documentos do caso.

A sinistralidade relaciona, em termos gerais, as despesas assistenciais às receitas do contrato ou agrupamento. A análise verifica o período considerado, a população, as receitas, os eventos assistenciais, a fórmula utilizada e a documentação que sustenta o percentual aplicado.

VCMH significa Variação dos Custos Médico-Hospitalares. É um indicador relacionado à mudança dos custos de serviços de saúde, influenciada por preços, frequência de utilização, incorporação tecnológica e outros fatores. Sua utilização deve ser examinada no contexto contratual e documental específico.

É a variação vinculada à mudança do beneficiário entre faixas etárias previstas contratualmente. A análise verifica as faixas aplicáveis, os percentuais, a data da mudança e a compatibilidade do cálculo com o contrato e as regras pertinentes ao caso.

Podem ser solicitados contrato, proposta de adesão, boletos, comprovantes, cartas de reajuste, histórico de beneficiários, documentos da pessoa jurídica, demonstrativos de sinistralidade, memórias de cálculo e peças técnicas do processo. A lista final depende do objeto analisado.

É o registro organizado das fórmulas, índices, bases, períodos e operações utilizados para chegar a determinado resultado. Ela permite reproduzir e conferir os cálculos, preservando a rastreabilidade técnica da análise.

O Perito Judicial é nomeado pelo juízo e atua de forma imparcial para responder ao objeto da perícia. O Assistente Técnico é indicado por uma das partes e oferece suporte especializado, sempre dentro de sua habilitação profissional e sem substituir a condução jurídica.

Sim. O Assistente Técnico pode apoiar a formulação de quesitos tecnicamente pertinentes ao objeto pericial, ajudando a esclarecer cálculos, documentos, métodos e pontos econômico-financeiros relevantes para a análise.

Sim. A análise técnica pode verificar a metodologia, os documentos considerados, os cálculos, as respostas aos quesitos e a coerência entre os dados e as conclusões, identificando pontos que demandem esclarecimento técnico.

Não. A análise técnica não representa promessa de resultado judicial, redução de mensalidade ou restituição de valores. Cada conclusão depende dos documentos disponíveis, do objeto definido e das circunstâncias específicas do caso.

Sim. A análise documental, as reuniões e a maior parte das atividades técnicas podem ser realizadas a distância. Eventuais necessidades presenciais são avaliadas conforme o local, o processo e o escopo do trabalho.